Mundo intensifica leilões para exploração de petróleo, diz estudo da EPE

Estudo da EPE (Empresa de Pesquisa Energética) indica que o mundo está intensificando a busca por novas reservas de petróleo, apesar dos alertas em relação aos peso dos combustíveis fósseis sobre as mudanças climáticas. A estatal de planejamento detectou que 27 países programaram licitações de novas áreas exploratórias este ano. Os investimentos em exploração também […]

CCJ aprova projeto do devedor contumaz, mas tema segue dividido no Senado

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (9) o projeto de lei complementar 164/2022, que tipifica o chamado devedor contumaz. O texto seguirá para a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e, depois, para a CTFC (Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle). O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo […]

CCJ aprova regras para identificar e punir devedores contumazes

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto que define normas para identificar e punir os chamados devedores contumazes — empresas que deixam de pagar impostos de forma reiterada e sem justificativa. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 164/2022, do ex-senador Jean Paul Prates (RN), segue para a análise da […]

Defasagem do preço da gasolina está em 5%, diz Abicom; diesel fica em 4%

A defasagem dos combustíveis permanece em alta. Segundo dados do boletim de hoje divulgado pela Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a defasagem da gasolina está em 5%, enquanto a defasagem média do óleo diesel ficou em 4%. Segundo a associação, os preços de referência da gasolina e do óleo diesel apresentaram uma pequena […]

ExpoPostos & Conveniência 2026 já tem mais de 60% da planta comercializada

Faltando cinco meses para sua realização, o evento de lançamento da ExpoPostos & Conveniência 2026 já registra um importante marco comercial: 60% da planta do evento já foi contratada por expositores que participaram da abertura de vendas realizada nos dias 2 e 3 de abril. A nova edição, marcada para acontecer entre os dias 8 […]

Petrobras conclui obra exigida pelo Ibama para licença na Bacia da Foz do Amazonas

A Petrobras concluiu as obras da Unidade de Atendimento e Reabilitação de Fauna em Oiapoque (AP), uma das exigências do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a licença ambiental da perfuração na Bacia da Foz do Amazonas. A estatal informou que recebeu na sexta-feira (4/4) licença da Secretaria de […]

Empresa do setor de combustíveis no MA é autuada em R$ 17,5 milhões por irregularidade

A Secretaria de Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA) notificou uma empresa do setor de combustíveis e a multou em R$ 17,5 milhões, após identificar irregularidades na transferência de saldo credor de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) provenientes dos estados de Goiás e Tocantins. A fiscalização, realizada pela Unidade de Fiscalização de Combustíveis da […]

Governo estabelece regras de doação de equipamentos para fiscalização do biodiesel

O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério da Gestão e Inovação definiram nesta quinta-feira (3/4) os procedimentos para doação de equipamentos à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que permitirão verificar in loco a mistura de biodiesel em postos de combustíveis. A medida busca combater fraudes no setor, que […]