nal tem uma capacidade instalada de produção de 10,5 bilhões de litros de biodiesel por ano em 58 usinas, concentrada nas regiões Centro-Oeste e Sul.
Além disso, está previsto o aumento da mistura obrigatória do biodiesel ao diesel. O aumento do percentual da mistura de 14% para 15% estava previsto para ocorrer em março, mas foi adiado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) por tempo indeterminado.
A Abicom estima que o aumento da mistura provocará uma demanda extra de 9,6 bilhões de litros de biodiesel. Trata-se de 91% da capacidade instalada atual.
“Esse risco será precificado, com um possível aumento nos preços do biodiesel que consequentemente serão repassados aos consumidores de óleo diesel”, disse a associação.
Leilão é parte da solução, afirma Anace
Já a Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace) vê com preocupação a contratação de termelétricas a gás natural no leilão. A entidade pede ainda um edital acertado para o LRCAP, com reformulação das regras e participação popular.
A Anace reconhece a necessidade de contratação de potência. No entanto, afirma que o déficit de potência no sistema elétrico brasileiro no fim da tarde, quando as usinas solares param de gerar energia, é reflexo dos desequilíbrios do sistema e requer uma revisão geral.
“É fundamental não só que a sua reorganização, mas que esse processo seja feito de maneira mais cuidadosa, garantindo sua realização ainda neste ano sem os problemas presentes na primeira tentativa”, afirmou em nota.
Nesse sentido, a associação disse que vê com bons olhos a proposta de reforma do setor elétrico, anunciada na semana passada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para uma alocação justa de custos e riscos.
Impasses no LRCAP
Após liminares que questionavam as regras do leilão de reserva de capacidade, o MME decidiu revogar as portarias e estudar novas regras para o certame.
Uma consulta pública de 15 dias deve sair nos próximos dias. Após a conclusão dessa etapa, um novo edital será publicado. Para o leilão ocorrer ainda este ano, o edital precisa sair em até dois meses.
Antes da revogação das portarias, a Justiça Federal do Distrito Federal havia suspendido o leilão. A decisão atendeu a um pedido da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste).
Semanas antes, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu uma liminar à Eneva.
Houve ainda uma outra ação judicial que questionava o teto do custo variável unitário (CVU). As usinas movidas a biodiesel protestaram contra a redução do custo variável unitário (CVU) máximo estipulado pelo MME. O teto passou de R$ 2.639,99 por megawatt/hora (MWh) para R$ 1.711,18 por MWh.
Autor/Veículo: Eixos
