Petrobras conclui obra exigida pelo Ibama para licença na Bacia da Foz do Amazonas

A Petrobras concluiu as obras da Unidade de Atendimento e Reabilitação de Fauna em Oiapoque (AP), uma das exigências do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a licença ambiental da perfuração na Bacia da Foz do Amazonas. A estatal informou que recebeu na sexta-feira (4/4) licença da Secretaria de […]

Empresa do setor de combustíveis no MA é autuada em R$ 17,5 milhões por irregularidade

A Secretaria de Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA) notificou uma empresa do setor de combustíveis e a multou em R$ 17,5 milhões, após identificar irregularidades na transferência de saldo credor de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) provenientes dos estados de Goiás e Tocantins. A fiscalização, realizada pela Unidade de Fiscalização de Combustíveis da […]

Governo estabelece regras de doação de equipamentos para fiscalização do biodiesel

O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério da Gestão e Inovação definiram nesta quinta-feira (3/4) os procedimentos para doação de equipamentos à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que permitirão verificar in loco a mistura de biodiesel em postos de combustíveis. A medida busca combater fraudes no setor, que […]

Etanol sobe 21,6% e puxa alta dos combustíveis em um ano, aponta pesquisa

Em março de 2025, os preços médios dos combustíveis registraram variações discretas em relação aos valores apurados no mês anterior. É o que indica o levantamento Panorama Veloe de Indicadores de Mobilidade, desenvolvido pela empresa de mobilidade e gestão de frotas Veloe em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). A gasolina comum […]

Senado e Fazenda fecham acordo para votar projeto do devedor contumaz

Apesar da pressão de diversos setores para que o projeto de lei nº 164/2022 fosse apoiado pelo governo para definir o que é o “devedor contumaz”, o Ministério da Fazenda articulou com lideranças do Senado para que o texto a ser votado seja o do PLP 125/2022. Por contumácia entende-se o crime contra a concorrência […]

ANP divulga resultados de ações de fiscalização em 12 unidades da Federação (24/3 a 3/4)

Entre os dias 24/3 e 3/4, a ANP fiscalizou o mercado de combustíveis em 12 unidades da Federação. Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de […]