Prezado (a) Associado (a)!

Desde janeiro de 2011 foi estabelecido contrato de prestação de serviços de consultoria jurídica ao Sindicato e seus associados.

Trata-se do escritório Goedert & Batista Advogados, que possui vasta experiência na área de regulação de petróleo, GLP e Combustíveis Automotivos, oferecendo serviços especializados para o Revendedor Varejista de Combustíveis, buscando assim a manutenção da qualidade e regularidade de seus serviços.

O escritório atende nas áreas de direito administrativo, público, empresarial, imobiliário, tributário, trabalhista, ambiental e, em especial no direito regulatório, através dos seguintes trabalhos:

  • Defesa de autuações da ANP;
  • Defesa de autuações do INMETRO;
  • Defesa de autuações dos órgãos ambientais;
  • Processos de autorização perante a ANP;
  • Alterações cadastrais na ANP;
  • Desinterdição de estabelecimentos;
  • Ingresso de ações judiciais em face da ANP e do INMETRO com vista à anulação dos autos de infração, dentre todos os demais que se fizerem necessários.

Além das atividades de consultoria e assessoria jurídica, oferece cursos e palestras que visam à capacitação dos colaboradores de sua empresa em relação às determinações legais previstas para a Revenda Varejista de Combustíveis. As palestras e cursos ministrados são preparados de maneira específica e única, com abrangência nas normas reguladoras da atividade, sempre buscando a ampliação do conhecimento e aprimoramento do desempenho profissional de seus colaboradores.

O escritório possui material didático personalizado que traz, de maneira clara e precisa, os pontos que o Revendedor Varejista deve observar para a regular manutenção de sua empresa, proporcionando o desenvolvimento e o suporte preventivo aos equívocos operacionais.

Com o domínio do conhecimento apresentado, seus colaboradores estarão aptos a prevenir a aplicação de sanções pelas entidades públicas reguladoras e fiscalizadoras e, consequentemente, evitando o passivo fiscal de sua Revenda Varejista.

Advogados:

Dr. Daniel Batista – Advogado Especializado em Regulação de Petróleo e Combustíveis, Processo Civil e Direito Empresarial. Desempenhou a função de Julgador Nacional de Processos Administrativos de Fiscalização da Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis – ANP. (daniel@gbadvogados.com)

Dr. Mauro Goedert – Advogado e Administrador de Empresas, especializado em Direito Público, Tributário e Imobiliário. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário e do Instituto de Advogados de Santa Catarina. (mauro@gbadvogados.com)

Contato:

goedert

Rua Lauro Linhares, nº 2055, Torre Flora, sala 101, Edifício Max & Flora

Center, Trindade, Florianópolis/SC, CEP 88036-003.

E-mail: contato@gbadvogados.com

Fone: 55 (48) 3028-4811 / Fax: 55 (48) 3028-9911

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