Por que as empresas petrolíferas estão se afastando da energia verde?
Quando as empresas de petróleo e gás assumiram compromissos ambiciosos há quatro anos para reduzir as emissões e fazer a transição para a energia renovável, seus negócios estavam em queda livre. A demanda por combustíveis estava diminuindo à medida que a pandemia se instalava. Os preços despencaram. E as grandes empresas petrolíferas ocidentais estavam sofrendo […]
Etanol, biodiesel, SAF: qual a importância dos biocombustíveis para a economia brasileira?
Os brasileiros acreditam que aumentar a mistura dos biocombustíveis na gasolina e no óleo diesel pode trazer benefícios para a economia brasileira e para o meio ambiente, aponta uma pesquisa conduzida pela empresa Nexus a pedido da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República. O aumento é uma das medidas previstas no projeto de […]
Substituído tributário não tem legitimidade para contestar ICMS-ST, diz STJ
O ICMS por substituição tributária (ICMS-ST) sobre a venda de combustíveis é recolhido pela refinaria (substituta tributária), e não pela distribuidora (substituída tributária). Assim, cabe apenas à primeira discutir questões relacionadas à incidência do imposto. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial de uma distribuidora que […]
A plena exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins ainda depende do Judiciário
Recentemente, a Receita Federal emitiu a Solução de Consulta Cosit 267/2024, que trata da tributação de saldos de créditos de PIS/Cofins recompostos em razão da exclusão do ICMS de sua base de cálculo, na esteira da tese firmada pelo STF no Tema 69, de que o ICMS não compõe o faturamento dos contribuintes e não […]
Operação ‘Fogo na Bomba’ investiga fraudes em postos de combustíveis em Campinas
A Polícia Civil, em conjunto com diversos órgãos reguladores e fiscais, realizou nesta terça-feira (19) a fase final da Operação “Fogo na Bomba” em Campinas. Os alvos foram oito postos de combustíveis, com a fiscalização de possíveis práticas fraudulentas, irregularidades administrativas e crimes como sonegação fiscal e danos ao meio ambiente. A Polícia Civil, em […]
Governo Tarcísio deve recuperar R$ 2,6 bilhões de postos sonegadores
O governo de São Paulo deve recuperar R$ 2,6 bilhões com sua primeira medida de combate aos devedores contumazes na distribuição de combustíveis, segundo estimativa do ICL (Instituto Combustível Legal). Como noticiou o Painel S.A., a gestão do governador Tarcísio de Freitas enviou boletos cobrando impostos não recolhidos a uma série de postos. Eles foram […]
Petrobras vai investir US$ 111 bi e ampliar investimentos no downstream no plano 2025-2029
A Petrobras confirmou, nesta segunda-feira (18/11), que o Plano de Negócios 2025-2029 prevê investimentos totais de US$ 111 bilhões, sendo cerca de US$ 77 bilhões para Exploração & Produção (E&P) e US$ 20 bilhões em Refino, Transporte, Comercialização, Petroquímica e Fertilizantes (RTC). O valor total dos investimentos é 8,8% maior do que os investimentos totais […]
Petrobras anuncia hoje novo plano de investimentos
A Petrobras anuncia nesta quinta-feira seu novo plano de negócios para os anos de 2025 a 2029. A estatal vai investir US$ 111 bilhões, uma alta de 8,8% em relação ao plano atual, de US$ 102 bilhões, para os anos de 2024 a 2028. No primeiro plano sob a gestão de Magda Chambriard, o foco […]